A seguir vai um modelo de Termos e Condições pronto para o site doosscriacoes.com.br (loja virtual de vestidos de noiva), já com seus dados. Recomendo que você valide o texto com um advogado antes de publicar.
Termos e Condições – Doos’s Criações e Locações de Artigos
1. Informações gerais
A Doos’s Criações e Locações de Artigos, inscrita no CNPJ nº 00.092.740/0001-03, localizada em Salvador – BA, CEP 41150-000, é responsável pela operação do site doosscriacoes.com.br, loja virtual de vendas de vestidos de noiva e, quando aplicável, locação de artigos.
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário concorda com os Termos e Condições descritos nesta página.
2. Cadastro e uso do site
O usuário declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal para realizar compras online.
Ao se cadastrar, é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, bem como por manter a confidencialidade de seu login e senha.
A Doos’s Criações se reserva o direito de:
- suspender ou cancelar contas que estejam em desacordo com estas regras;
- bloquear definitivamente o acesso em caso de fraude ou uso indevido.
3. Produtos e exibição das informações
As descrições, fotos, cores, tamanhos e valores dos produtos são publicados com base nas informações técnicas e visuais fornecidas pelo fabricante ou por nosso próprio sistema.
Por diferenças de configuração de monitores, impressões ou materiais, pode haver pequenas variações de cor, caimento ou acabamento em relação às imagens exibidas no site.
A Doos’s Criações não se responsabiliza por alterações de fornecimento ou suspensão de produção de modelos específicos por terceiros.
4. Preços e condições de pagamento
Os preços dos produtos são expressos em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Descontos, promoções e cupons terão vigência e regras explicitly informadas na página de cada campanha.
As formas de pagamento aceitas serão informadas ao finalizar o pedido e podem incluir:
- cartão de crédito (parcelamento conforme operadora);
- boleto bancário;
- Pix e/ou outras modalidades habilitadas no site.
A aprovação do pagamento é de responsabilidade da operadora financeira. Enquanto o pagamento não for confirmado, o pedido não será liberado para envio.
5. Pedidos e disponibilidade
O pedido somente é considerado confirmado após:
- preenchimento completo do cadastro;
- definição de frete;
- confirmação do pagamento.
A Doos’s Criações pode recusar pedidos, cancelar ou suspender cadastros sem necessidade de justificativa, caso verifique comportamento fraudulento, uso indevido do site ou descumprimento destes Termos.
Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação da compra, o cliente será notificado e poderá optar por:
- troca por outro produto equivalente;
- reembolso integral do valor pago.
6. Entrega e rastreamento
Os prazos e custos de entrega são informados na finalização do pedido, com base no CEP do destinatário e na modalidade de frete escolhida.
Após o envio, o cliente recebe um código de rastreamento por e-mail/WhatsApp para acompanhar a entrega.
A Doos’s Criações não se responsabiliza por atrasos causados por:
- greves, acidentes, problemas logísticos de transportadoras ou Correios;
- feriados, condições climáticas adversas;
- endereços incompletos ou incorretos.
7. Trocas, devoluções e reembolso
A política de trocas e devoluções segue as regras descritas na página específica da loja, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Em resumo, o cliente pode:
- exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja novo, com embalagem original e sem uso;
- solicitar troca por defeito ou produto em desacordo com o pedido, dentro do prazo legal estabelecido.
Reembolsos serão realizados conforme a forma de pagamento original, respeitando prazos de operadoras e instituições financeiras.
8. Conteúdo do site
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e layouts) é de propriedade ou licenciado à Doos’s Criações e protegido por direitos autorais e marcas registradas.
É proibido:
- copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização;
- utilizar imagens ou textos para fins comerciais, inclusive em redes sociais, sem expressa permissão.
9. Limitação de responsabilidade
A Doos’s Criações se compromete a prestar o serviço com diligência, mas não responde por:
- danos indiretos, punitivos ou perda de oportunidade de negócio;
- erros de cadastro de dados ou uso indevido da conta pelo cliente;
- falhas de terceiros (operadoras de pagamento, transportadoras, fornecedores).
A empresa não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas, porém faz o possível para manter a plataforma em funcionamento.
10. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foco no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Em caso de controvérsia, as partes buscarão solução amigável. Não havendo consenso, competente será o foro da comarca de Salvador – BA, com exclusão de qualquer outro.